A Apple conseguiu uma importante vitória na batalha judicial de longa duração envolvendo a companhia e a fabricante brasileira Gradiente. Desta vez, duas ações judiciais envolvendo a briga das marcas foram decididas na Justiça, favorecendo principalmente os norte-americanos.
A responsável foi a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que julgou dois processos na fila envolvendo a marca iPhone no Brasil. Em ambos os casos, o colegiado envolvido concordou sem contestações com o trabalho do relator, o desembargador federal Wanderley Sanan Dantas.
No primeiro processo, a Gradiente “pediu a nulidade da marca iPhone da Apple” por ter registrado a marca “G Gradiente Iphone” ainda no ano 2000 no país. Isso aconteceu sete anos antes do primeiro celular da Maçã, que só chegaria ao Brasil em sua segunda geração.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
O Iphone da Gradiente. (Imagem: TecMundo)Fonte: TecMundo
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Neste caso, o pedido da brasileira foi negado por ser possível a “a convivência pacífica das marcas“. Dantas considerou que, apesar do segmento ser o mesmo, as duas marcas trazem “elementos nominativos e figurativos” distintos o bastante para não confundir o consumidor — a Gradiente chegou a lançar o seu Iphone em 2013, um smartphone custo-benefício com sistema operacional Android.
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Briga ainda está longe de terminar
O segundo processo terminou de forma diferente e não foi vencido pela Maçã, mas também não é considerado uma derrota. Nele, a marca solicitou que a marca “G Gradiente Iphone” fosse considerada caduca, ou seja, perdesse a validade pela falta de uso.
Em primeiro grau, a Apple chegou a ter um parecer favorável, mas “não poderia tramitar em conjunto com a ação ajuizada pela Gradiente” e foi considerada nula por gerar um “vício intransponível” no julgamento.
O iPhone da Apple por enquanto segue como a marca favorecida no país. (Imagem: Getty Fonte: GettyImages
Em debate desde 2013, a disputa pela marca em território nacional ainda tem um round importante a ser decidido. O Supremo Tribunal Federal (STF) segue debatendo se a Apple é dona exclusiva ou não da marca “iPhone” e derivados no país. Por enquanto, tanto a Procuradoria Geral da República quanto os primeiros votos do STF estão dando causa para a marca estrangeira.