No vasto mundo digital, onde as ideias surgem, se modificam e fluem num instante pelas redes sociais e plataformas online, surge uma grande questão do mundo offline: como se aplica a propriedade intelectual nesse ambiente dinâmico?
A função da propriedade intelectual vai além de proteger criadores e empresas, ela também é um alicerce para a inovação. Oferecendo direitos exclusivos e resguardando contra apropriação indevida, ela incentiva a criatividade e proporciona uma base sólida para a transição do conhecimento do criador para o mercado.
Quem segue a linha “internet é terra sem lei”, se arrisca ao violar os direitos autorais do próximo, o que pode resultar em conflitos jurídicos, pagamento de multas expressivas e sanções legais.
Qual é o conceito de propriedade intelectual?
A propriedade intelectual é um conceito fundamental, atuando como um guardião legal e reconhecedor da autoria em produções intelectuais.
Seu surgimento como um direito natural do autor ganhou força com a invenção da impressão, marcando uma revolução na formalização desses direitos desde o século XV.
A proteção da propriedade intelectual previne o plágio e garante a integridade das criações.Fonte: GettyImages
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Para a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o conceito de propriedade intelectual tem duas vertentes: a Propriedade Industrial, englobando direitos sobre criações industriais como patentes, marcas e desenhos; e os Direitos Autorais, que resguardam a autoria de obras artísticas, intelectuais e literárias.
No Brasil, esse amplo campo abrange diversas modalidades dentro de Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis, com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assumindo o papel de órgão regulador no registro de marcas e concessão de patentes.
A legislação brasileira vem se atualizando sobre o tema desde 1996, com a Lei nº 9.279, e em 1998, com a Lei nº 9.610, sobre os direitos e deveres relacionados à propriedade intelectual. Nelas, são delineadas proteções desde:
- Direitos Autorais (Direito de Autor, Direitos Conexos e Programa de Computador);
- Propriedade Industrial (Marca, Patente, Desenho Industrial, Indicação Geográfica, Segredo Industrial e a Repressão à Concorrência Desleal);
- Até a proteção Sui Generis (Topografia de Circuitos Integrados, Proteção de Cultivares e Conhecimentos Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos).
O que é propriedade intelectual na era digital?
Como veículo de disseminação global, a internet amplifica os desafios da propriedade intelectual. Por um lado, a facilidade de acesso e compartilhamento de conteúdo online sem autorização tem impactos significativos na receita e reconhecimento dos criadores.
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e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Em contrapartida, existe a função social dessas cópias que tornam acessíveis conhecimentos que fomentam a cultura e novas criações no ambiente digital. Mais uma vez, a evolução da tecnologia desafiando a legislação a se adaptar a uma nova realidade!
Cabe ressaltar que embora a internet tenha transformado a disponibilidade de informações, o que está online não é automaticamente de domínio público. Ao utilizar conteúdo de terceiros online, é essencial agir com cautela para evitar violações dos direitos de propriedade intelectual.
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e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Priorizar obras licenciadas sob Creative Commons, que oferecem permissões específicas de uso, é uma boa estratégia. Sem a devida permissão e concessão de créditos aos criadores, há penalidades legais, como o exemplo que vamos tratar a seguir!
Propriedade intelectual nas redes sociais
Nas redes sociais, a propriedade intelectual é um tópico ainda mais difícil de lidar, pois a liberdade de expressão frequentemente se choca com os direitos de imagem. Os memes, por exemplo, ilustram bem a tensão entre o ato de se expressar e o impacto na imagem das pessoas que se tornam involuntariamente alvo.
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Em 2019, uma decisão judicial condenou um perfil no Instagram a pagar R$ 100 mil por usar indevidamente a foto de um idoso em memes considerados depreciativos.
O juiz enfatizou que uma imagem online, mesmo que compartilhada por terceiros, não se torna automaticamente de domínio público, sublinhando a necessidade crucial de autorização.
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Perfil de humor “Sento a Vara” utilizava a foto de João Nunes Franco sem autorização prévia.Fonte: TJ-GO/g1/Divulgação
Isso significa que, ao compartilhar um conteúdo em redes como Twitter, Facebook e Youtube, seja usando ferramentas de repostagem ou incorporação, saiba que mencionar os créditos não substitui a autorização do autor.
O escritório de advocacia Brunner, especializado em Propriedade Intelectual, destaca que plataformas como o Instagram implementam diretrizes para evitar o uso não autorizado de músicas, mas a questão da utilização de imagens e vídeos sem autorização direta permanece uma preocupação relevante.
Qual a importância do registro no INPI?
O registro no INPI é uma etapa crucial para quem busca a exclusividade sobre sua propriedade intelectual. Este processo confere ao detentor direitos legais e estabelece um período específico durante o qual a obra permanece sob sua proteção.
A renovação periódica junto ao INPI é possível, como marcas comerciais que identificam produtos e serviços no mercado. No caso de obras literárias, artísticas ou científicas, a Lei de Direitos Autorais determina que elas se tornam de domínio público 70 anos após a data de falecimento do autor.
Esse princípio destaca a dinâmica do equilíbrio entre os interesses individuais dos criadores e a necessidade de enriquecer o patrimônio cultural global. O não cumprimento dessa norma, seja por reprodução não autorizada, distribuição ou apropriação, configura infração ou crime perante a lei.
Em resposta, o detentor dos direitos pode recorrer à justiça, buscando reparação por danos morais e financeiros e, muitas vezes, exigindo a cessação imediata do uso não autorizado da propriedade intelectual.
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