O governo brasileiro estuda taxar importações cujas quais estejam abaixo do valor de US$ 50, atualmente o teto para isenção de taxas a partir do programa Remessa Conforme. A afirmação foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), atual presidente em exercício, na terça-feira (28).
De acordo com Alckmin, após a formalização de produtos importados em plataformas digitais, o próximo passo “será o imposto para importação, mesmo para os [itens] com menos de US$ 50”.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Alckmin diz que imposto de importação será cobrado em compras internacionais abaixo de US$ 50.
Atualmente, é feita a tributação apenas do ICMS em compras abaixo desse valor feitas em sites como Shein, Shopee e Aliexpress. pic.twitter.com/zeyr4S2xyZ
— Metrópoles (@Metropoles) November 28, 2023
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A declaração foi dada durante a reunião de instalação do Fórum de Comércio e Serviços, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), no qual o representante do governo também é titular da pasta.
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Atualmente, as importações com limite de até US$ 50 para pessoas físicas possuem taxação do imposto estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%. Acima desse teto, uma taxa de 60% sobre o valor final do produto também é aplicada.
Por outro lado, não existem mais detalhes ou mesmo uma decisão tomada por parte do governo. Segundo Alckmin, que se disse a favor da taxação na ocasião, também não existe um prazo delimitado para que as compras de até US$ 50 sejam taxadas.
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Declaração não agradou consumidores
Sites de comércio eletrônico como AliExpress, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon já aderiram ao Remessa Conforme. A iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em funcionamento desde agosto, pode ser adotada voluntariamente pelas empresas.
Também em agosto, declarações do Ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) deram a entender que as compras internacionais de até US$ 50 seriam taxadas da mesma forma — com base em impostos estaduais e federais. No entanto, o governo esclareceu que a isenção estava mantida.
A partir da nova declaração de Alckmin, consumidores brasileiros foram às redes sociais contra a proposta. De acordo com as publicações, tal medida poderia gerar uma espécie de “revolta” contra o governo.