Na quinta-feira (28), o presidente Lula sancionou a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais com condenados pelos crimes de pedofilia e estupro. A assinatura do presidente, em conjunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicada no Diário Oficial da União, e a lei já está em vigor.
No cadastro, condenados em primeira instância terão nome e CPF disponíveis para consulta pública. Informações relacionadas à pena imposta pelas autoridades ou algum tipo de medida de segurança também serão divulgadas, mas nenhum detalhe a respeito das vítimas estará disponível para consulta.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
A lei tem uma exceção. Quando, por determinado motivo, o juiz solicitar o sigilo dos réus, mesmo em caso de condenação pelos crimes citados, seus dados não ficarão expostos. Além disso, caso o réu seja absolvido do processo, o sigilo de suas informações deve ser reestabelecido.
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Cadastro quer prevenir novos crimes
A ideia por trás do cadastro é da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que altera a lei 14.069 e o Código Penal Brasileiro. Um cadastro de condenados por crimes relacionados à violência sexual já existia desde 1º de outubro de 2020, mas todas as informações eram sigilosas e sem possibilidade de consulta pública.
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Um dos motivos para a criação do Cadastro é a prevenção de novos crimes. Em um processo seletivo, por exemplo, empregadores poderão consultar a ficha da pessoa caso esteja envolvida em algum processo dessa categoria.
Em contrapartida, o presidente Lula vetou um trecho da proposta. Na ocasião, a consulta pública dos condenados ficaria disponível pelo prazo de dez anos após o cumprimento da pena. Assim, não há nenhum tipo de imposição para realizar as consultas, que abrangem outros crimes como:
- Registro não autorizado de intimidade sexual;
- Favorecimento da prostituição de vulnerável;
- Manutenção estabelecimentos em que haja exploração sexual.
Realidade Violada 3: Predadores Sexuais
O TecMundo vai trazer essa realidade para as telas. O trailer do documentário Realidade Violada 3: Predadores Sexuais já está disponível. Assista abaixo: