Nos últimos meses, a cidade de São Paulo vem sofrendo com quedas de energia e cortes no abastecimento elétrico fornecido pela Enel. Por conta disso, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, acionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para abrir um processo disciplinar contra a empresa na última segunda-feira (1º de abril).
Com essa medida, o ministro deseja entender os motivos por trás das interrupções dos serviços, o que poderia inclusive culminar com o fim do contrato de concessão. E aí, a pergunta que fica no ar é: de que forma isso poderia afetar a população?
Apagões: o que está acontecendo com a distribuição de energia elétrica pela Enel?
Desde que obteve o direito de fornecer energia elétrica para as cidades de São Paulo e regiões do ABC em 1999, a situação da Enel nunca esteve tão crítica. Foram vários apagões desde o fim de 2023, sendo que o último ocorreu na segunda quinzena de março. Nesta ocasião, milhares de residências e comércios ficaram sem luz por uma semana.
A falta de energia, aliás, não é o único motivo de reclamação da população. Somado ao problema do abastecimento, também há relatos sobre a falta de manutenção nos equipamentos e fiações, além de ausência de pessoal capacitado para realizar os trabalhos.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Capacitação profissional é um dos problemas levantados pela população de São Paulo sobre a Enel. (Fonte: Enel/Divulgação)Fonte: Enel/Divulgação
“Hoje eu estou tomando uma medida muito severa, é muito rigorosa, estou determinando à Aneel a abertura de um processo disciplinar, um processo que vem apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar a Enel, inclusive, a um processo de caducidade. O que é caducidade? É o fim do contrato da Enel com o Brasil”, explicou o ministro Silveira à GloboNews.
Vale lembrar, inclusive, que a Enel recebeu multas que somam R$ 321 milhões por conta dos apagões ocorridos em São Paulo. Apesar do ministro reivindicar que nada foi pago até o momento, a companhia responsável pelo fornecimento de energia alega que já repassou R$ 55 milhões desse montante.
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Se a Enel perder as concessões no Brasil, o que pode acontecer?
Antes de responder à pergunta acima, é importante ressaltar que a concessão da Enel para a distribuição de energia em São Paulo vence em junho de 2028. Porém, isso pode acontecer antes, conforme já comentado anteriormente.
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Mesmo sem saber exatamente qual será o destino da Enel no Brasil, Silveira já antecipou que toda a situação vai mexer na forma como os contratos de concessão são formulados. Nas palavras do ministro, eles passarão por um processo de renovação com o intuito de corrigir “contratos frouxos com as distribuidoras de energia”.
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Em todo caso, a ação que tramita na Aneel tem um prazo de 20 dias para obtenção de uma resposta por parte da Enel. Entretanto, ao site Poder360, a companhia ressaltou que cumpre à risca todas as obrigações contratuais e regulatórias.
Enel declara que cumpre com todas as suas obrigações nas áreas em que atua. (Fonte: Surat Sangwato/Getty Images)
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“[A Enel] Cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências”, destacou a companhia.
A concessão pode ser transferida para outra instituição?
O processo iniciado pela Aneel pode terminar com a caducidade da concessão do serviço de distribuição oferecido pela Enel. Dessa forma, o contrato pode ser cassado e a área de distribuição tem chances de ir para outra empresa.
Vale lembrar que a caducidade é algo recomendado pela própria Aneel em caso de ineficiência na prestação de serviço. Caso a agência enxergue que a empresa não está cumprindo as obrigações contratuais, existe, sim, a possibilidade de transferência de concessão.
A Enel é uma das empresas com o maior volume de reclamações no Procon. (Imagem: Sundry Photography/Getty Images)
Outro ponto importante é que essa medida, apesar de correr especificamente para o caso das ações em São Paulo, pode afetar também o contrato da empresa no Rio de Janeiro. Neste estado, ele está marcado para vencer em dezembro de 2026.
“É claro que, se apurada a possibilidade de a Enel estar descumprindo com índices mínimos de qualidade, a sua renovação pode ser sim comprometida, em especial a sua renovação no estado do Rio de Janeiro, que é o contrato que vence durante a nossa gestão”, declarou Silveira em entrevista a jornalistas em 1º de abril.