Ao ouvir a expressão “desoneração da folha de pagamento”, um ponto de interrogação surge nos seus pensamentos? Saber o que ela significa e como pode impactar a sua rotina e a relação entre empresas e trabalhadores é o mesmo que estar ciente de como uma gestão financeira pode ser mais eficaz no Brasil.
Entenda os detalhes dessa prática, quem se beneficia dela e como o cálculo da desoneração da folha de pagamento é realizado. Continue a leitura para ficar por dentro do assunto!
O que significa desoneração da folha de pagamento?
A desoneração da folha de pagamento é um termo utilizado para descrever a substituição da contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a folha salarial por uma outra forma de arrecadação vinculada ao faturamento da empresa.
O alívio na carga tributária tem como objetivo ampliar a competitividade da indústria nacional. Para isso, foi necessário aprovar em 2011 a Medida Provisória nº 540, convertida na Lei nº 12.546.
De lá para cá, a desoneração passou a ser um benefício fiscal reconhecido, substituindo a contribuição por alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta.
Não podemos esquecer que as demais contribuições incidentes sobre a folha de pagamento permanecem inalteradas, como seguro de acidente de trabalho, salário-educação, FGTS e sistema S.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
De acordo com o Ministério da Fazenda, “apenas a parcela patronal deixará de ser calculada como proporção dos salários e passará a ser calculada como proporção da receita bruta”.
Qual o benefício da desoneração da folha de pagamento?
O principal benefício é a redução dos custos trabalhistas para as empresas. Ao deixar de recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, as organizações podem direcionar esses recursos para outros investimentos, como expansão, inovação ou até mesmo para manter os preços competitivos.
Isso cria um ambiente mais propício para a geração de empregos e o crescimento econômico, considerando que a formalização do mercado de trabalho dependerá da receita da empresa e não mais da folha de salários.
A desoneração da folha de pagamento também serve como uma estratégia para equilibrar as taxas de impostos aplicadas a produtos feitos no Brasil e aqueles importados.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
A desoneração da folha de pagamento pode estimular as exportações no país.Fonte: GettyImages
Quando um produto é importado, ele tem uma taxa adicional (Cofins-Importação) acrescida, e essa taxa é ajustada para ser semelhante àquela que os produtos nacionais pagam à Previdência Social.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Dessa forma, a desoneração busca evitar vantagens ou desvantagens tributárias significativas que poderiam distorcer o mercado, favorecendo injustamente um tipo de produto sobre o outro.
Há desvantagens na desoneração da folha de pagamento?
Embora a desoneração da folha de pagamento ofereça benefícios significativos, ela também apresenta desvantagens e desafios que as empresas precisam considerar. Aqui estão algumas das principais desvantagens associadas à desoneração da folha de pagamento:
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
- A desoneração não é aplicável a todas as atividades econômicas da mesma forma;
- A legislação determina que a União compensará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, aumentando os gastos do governo;
- A desoneração adiciona camadas de complexidade, especialmente em relação às regras específicas para cada setor;
- Algumas empresas podem optar por reduzir custos eliminando empregos ou oferecendo pacotes de remuneração diferentes, o que pode impactar a satisfação e a motivação dos funcionários.
Quem se enquadra na desoneração da folha de pagamento?
Nem todas as empresas podem usufruir da desoneração da folha de pagamento. Ela é aplicável a 17 setores específicos, como tecnologia da informação, construção civil, transporte coletivo, entre outros.
É fundamental verificar se a atividade da empresa está enquadrada nas condições estipuladas pela legislação para ter direito aos benefícios da desoneração.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Ministério da Fazenda oferece uma cartilha sobre desoneração da folha de pagamentos.Fonte: Ministério da Fazenda/Montagem: Bianca Seabra.
Em junho de 2023, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prorrogou por mais quatro anos a validade da desoneração da folha de pagamento, incluindo mais 3 mil municípios no benefício. A medida pode custar até R$ 11 bilhões aos cofres públicos.
Como é feito o cálculo da desoneração da folha de pagamento?
O cálculo da desoneração da folha de pagamento é um processo que envolve substituir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha por uma alíquota sobre o faturamento bruto da empresa.
A legislação estabelece as regras e condições para essa transição. É crucial que as empresas compreendam essas regras e realizem o cálculo de maneira precisa para evitar problemas fiscais.
Para facilitar a compreensão de como o cálculo da desoneração deve ser feita, vamos utilizar dois exemplos. A empresa A tem 60% da sua receita abrangida pela Medida Provisória e 40% de fora. Nesse caso, o cálculo seria 1% sobre os 60% da receita e 20% sobre os 40% da folha de salários.
- Receita da empresa A: 1500
- Folha de Salários: 250
- Cálculo: 1% × 60% × 1500 + 20% × 40% × 250
Outro exemplo: a empresa B tem 100% da sua receita atendendo as regras da desoneração. Por isso, o cálculo seria 1% sobre todo o valor da receita bruta.
- Receita da empresa A: 2000
- Folha de Salários: 320
- Cálculo: 1% × 100% × 2000
A desoneração da folha de pagamento é uma estratégia importante para impulsionar a economia e estimular a contratação de trabalhadores. Compreender seus mecanismos é fundamental para gestores, profissionais de RH e todos aqueles que desejam compreender o panorama tributário brasileiro.
Para explorar mais tópicos relacionados ao mundo empresarial e trabalhista, não deixe de conferir outros artigos no TecMundo. Um deles que pode te interessar é sobre como funcionam as férias coletivas de fim de ano segundo a CLT. Até a próxima!