Um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na terça-feira (12). O texto veta a presença dos dispositivos em instituições públicas e privadas e aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Criado pela deputada estadual Marina Helou (Rede), tendo outros 42 parlamentares como coautores, o PL 293/2024 adiciona novos dispositivos e normas à Lei 12.730 de 2007, que já previa a proibição dos telefones nas salas de aula. Agora, os estudantes não podem mais usar qualquer aparelho eletrônico conectado à internet durante as aulas e também nos intervalos.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
“O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, justificou a autora. Ainda de acordo com Helou, a atualização ajuda a reduzir as desigualdades entre as escolas públicas e as privadas, com algumas já tendo soluções para lidar com a presença excessiva dos eletrônicos.
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A lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo traz algumas exceções, nas quais o uso do smartphone será liberado, como nos momentos em que for preciso acessar conteúdos digitais durante as aulas. Alunos com deficiência que necessitam de auxílios tecnológicos também continuarão com seus dispositivos.
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Armazenamento dos celulares e canais de contato
A proposta também prevê que as escolas devem ter espaços para os alunos guardarem seus celulares durante a permanência no ambiente acadêmico, que inclui as aulas, intervalos e atividades extracurriculares.
Além disso, o texto cita a obrigatoriedade da criação de canais de comunicação acessíveis, possibilitando o contato entre pais, responsáveis e a escola. Em caso de sanção pelo governador de São Paulo, o projeto de lei deve entrar em vigor a partir de 2025.
Se a lei for aprovada, São Paulo se tornará o primeiro estado a vetar os celulares nas escolas durante todo o período escolar — o Rio de Janeiro foi o primeiro município a oficializá-lo, no início deste ano. Um projeto semelhante está em discussão no Congresso Nacional, podendo levar a proibição para todo o país.