O Spotify vai deixar de funcionar no Uruguai a partir de fevereiro de 2024 por causa de mudanças na lei de direitos autorais musicais do país aprovadas recentemente, exigindo uma remuneração mais justa para os artistas. A plataforma anunciou a decisão na última segunda-feira (20).
Aprovada pelo Congresso local em outubro, a nova legislação é baseada em um projeto desenvolvido pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI). De acordo com a entidade, os meios digitais deixaram as pessoas que vivem da música no país em situação de “grande prejuízo” em relação aos pagamentos de royalties.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
Usuários do Spotify no Uruguai não poderão acessar a plataforma a partir de 2024.Fonte: Unsplash/Reprodução
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Diante disso, o grupo propôs mudar a lei de direitos autorais do Uruguai, com a introdução dos artigos 284 e 285, entre outros. O primeiro trata do direito à remuneração financeira para o intérprete quando a sua música for reproduzida em plataformas de streaming como o Spotify e nas redes sociais.
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Já o segundo estabelece o direito à “remuneração justa e equitativa” para autores, intérpretes, compositores e os demais profissionais envolvidos na produção musical. Em outros artigos, a nova legislação também permite que os artistas solicitem indenizações pela reprodução de suas obras diretamente aos serviços de streaming.
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Pagamento em dobro
Questionando as alterações na lei desde que elas estavam em debate no parlamento uruguaio, o Spotify afirma que a nova remuneração equitativa citada no projeto pode forçá-lo a pagar duas vezes pela mesma música. Dessa forma, a manutenção do negócio se tornaria insustentável, como destaca a empresa.
Em comunicado, a companhia revelou que paga 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras responsáveis por gerenciar os direitos autorais e remunerar artistas e compositores. Um porta-voz da marca disse, ainda, que o streaming ajudou a indústria musical do país a crescer 20% somente em 2022.
Diante das incertezas provocadas pela legislação, o Spotify vai encerrar as operações no Uruguai em fevereiro do próximo ano. Como o país da conta é definido com base na localização do dispositivo, os usuários do serviço na região não conseguirão mais acessá-lo após o prazo informado.