Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF.
Carlos Moura/SCO/STF
Colegas do ministro Alexandre de Moraes avaliam que suspender uma rede social é uma medida extrema e deveria, sempre que possível, ser evitada.
Só que o empresário Elon Musk não deixou alternativa a não ser o bloqueio diante do descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da recusa em nomear um representante legal da rede X no Brasil.
Ainda segundo os ministros, sempre haverá o questionamento de que o STF pode estar sendo contra a liberdade de expressão.
Primeira Turma do STF julga decisão de Moraes para manter X suspenso no Brasil
No caso da rede X, porém, a avaliação praticamente unânime, com uma ou outra exceção, é que não havia outra saída.
É uma questão, dizem ministros, de soberania, de garantir a legislação brasileira, seja qual for a empresa, será cumprida.
O fato é que o empresário Elon Musk provocou e buscou o bloqueio de forma deliberada, com viés político e não empresarial, descumprindo a legislação brasileira que obriga uma plataforma digital a ter um representante no Brasil, alegam ministros do Supremo.
A avaliação é que o caminho para distensionar o ambiente será encerrar em breve o inquérito das fake news.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, não quis se comprometer com datas, mas afirmou que o fim do inquérito não está muito distante. Antes das eleições, porém, não será.
A guerra entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk terá nesta segunda-feira (2) um novo capítulo e deixará de ser a decisão de um magistrado para uma medida com o apoio do colegiado da Primeira Turma.
A submissão rápida da decisão monocrática ao plenário da Primeira Turma era vista dentro do STF como necessária para mostrar que não se trata de ação isolada do Supremo, mas uma medida com apoio de outros ministros.
A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, seu presidente, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
A expectativa dentro do tribunal é que o placar final seja unânime para manter a decisão de Moraes.
Até as 9h desta segunda, o placar já mostrava dois votos pela manutenção do bloqueio da rede X, do próprio relator e do ministro Flávio Dino.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
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