A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta sexta-feira (26) a prorrogação das medidas de combate às chamadas abusivas de telemarketing pela segunda vez. Com a atualização, as medidas passam a valer até o dia 31 de maio de 2025, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União.
Publicada originalmente em 2022, a cautelar prevê uma série de ações para reduzir a quantidade de ligações de telemarketing feitas diariamente em todo o Brasil, causando incômodos aos usuários. Conforme o órgão, as medidas têm alcançado resultados positivos, influenciando na decisão de prorrogá-las.
oque é um cartão de crédito?
neste poste vamos saber mais sobre CARTÃO DE CRÉDITO
e como conseguir um cartão de crédito internacional, Cartão de crédito é um meio de pagamento eletrônico.É tipo um cartão de plástico más que pode conter ou não um chip e na maioria das vezes apresenta na frente o nome do portador do cartão ou o número do cartão e data de validade,já no verso, um campo para assinatura do cliente ou já assinado digitalmente e o número de segurança (CVV2) e a tarja magnética (geralmente preta ou prata).Sendo a maioria de cartões de crédito possui forma e tamanho padronizados para se adequar, como especificado pelo padrão do ISO 7810.O cartão de crédito foi criado com intuito de facilitar as compras em empresas e reduzir a grande quantidade de dinheiro “vivo” em movimento, o mesmo caiu rapidamente no gosto dos brasileiros.O cartão de crédito por sua vez poderá ser usado como meio de pagamento para comprar várias coisas, sendo ele um bem ou até mesmo contratar um serviço.O titular do cartão poderá recebe mensalmente no endereço indicado as suas faturas para pagamento e ainda pode escolher se opta por pagar o total cobrado ou somente o mínimo ou algum valor que seja acima do mínimo,deixando o pagamento do restante da fatura para o mês seguinte mediante cobrança de juros.Todo cartão de crédito possui um limite de compras que é definido pelo banco emissor do cartão.As compras já efetuadas reduzem o limite disponível até que,quando o saldo fica negativo, novas compras são negadas.O pagamento da fatura faz assim a liberação o limite do CARTÃO DE CRÉDITO para ser utilizado novamente.
O grande volume de ligações recebidas pode deixar algumas pessoas furiosas.Fonte: Getty Images/Reprodução
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Entre as ações, vale destacar a determinação para as operadoras de telefonia móvel e fixa de identificar e bloquear usuários que realizam pelo menos 100 mil ligações diárias com volume de chamadas curtas superando os 85%. Em caso de descumprimento, há a possibilidade de multa de até R$ 50 milhões, para prestadoras e infratoras.
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A Anatel informou, ainda, que passará a monitorar o tráfego horário de chamadas periodicamente, sendo possível a própria agência determinar o bloqueio se houver reincidência e notificação prévia. As empresas infratoras seguem proibidas de ativar novos números para a realização de chamadas até o fim do bloqueio.
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Chamadas curtas
As ações tomadas pela Anatel têm como alvo as ligações curtas. Esse tipo de chamada inclui aquelas “não completadas por qualquer motivo ou destinadas à caixa postal e, quando completadas, com desligamento pelo originador ou pelo destinatário, com duração de até seis segundos”, conforme a agência.
Em geral, elas são feitas utilizando soluções tecnológicas que possibilitam o disparo massivo de ligações e não têm o objetivo de comunicação efetiva, como observa o órgão. O bloqueio também afeta as empresas que desrespeitarem a decisão do usuário de não receber chamadas de telemarketing, fazendo o registro em plataformas específicas.
De acordo com a Anatel, um total de 909 usuários já foram bloqueados por violarem as medidas. As operadoras continuam obrigadas a publicar relatórios mensais, além de fornecerem ferramenta online que permita a consulta e a identificação do titular do número que está ligando.